A Câmara Municipal de Moraújo realizou na tarde deste sábado, 16/09 no Plenário Vereador Raimundo Teodoro de Aguiar a décima quarta ( 14ª )sessão ordinário do ano legislativo 2017.
Estiveram presentes a sessão os seguintes vereadores: Vandivan Sampaio, Dodó, Valdecy, Nenem Teodoro e as vereadoras: Raimara Moreira, Eline Cristine Moreira, Ana Sara e Rosa Gomes. Além deste esteviram presentes o advogado Francimor, Elder Aguiar preseidente do sindicato Rual de Moraújo.
A sessão foi conduzida pelo atual presidente da câmara de Moraújo, o vereador Vandivan Sampaio que declarou aberta a sessão e inicio dos trabalhos definidos pela seguinte ordem do dia:
1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2017, oriundo do Legislativo, que “MODIFICA
OS ARTS. 13, 14, 15, 16 E 17 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”;
2. PROJETO DE LEI Nº 010/17, de 31 de agosto de 2017, oriundo Executivo, que
“DISPÕES SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021 – PARA O
MUNICÍPIO DE MORAÚJO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”;
3.PROJETO DE LEI nº 011/17, de 14 de setembro de 2017, oriundo Executivo,
que RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO
PÚBLICO DO CONSÓRCIO PARA A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS
SÓLIDOS – COMDERES, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO
PARA CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA
REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL – CGIRS/RMS, BEM COMO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA
COM O MENCIONADO CONSÓRCIO, OUTORGANDO EM GARANTIA
RECURSOS DA QUOTA-PARTE DE IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE
MERCADORIAS E SERVIÇOS – ICMS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO;
4. REQUERIMENTO, da lavra do Vereador Francisco Vandivan de Sampaio, que
“REQUER A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRAS MOLAS NA RUA MOZAR
ABREU, SEDE DO MUNICÍPIO DE MORAÚJO/CE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
5. REQUERIMENTO, da lavra do Vereador Francisco Vandivan de Sampaio, que
“REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D,ÁGUA NA LOCALIDADE DE
TAPERA, ZONA RURALDE MORAÚJO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fonte: http://www.cmmoraujo.ce.gov.br/pautas
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